O nosso escritório conta com uma equipe de profissionais especializados em Consultivo Empresarial oferece serviços estratégicos e preventivos voltados para a organização, estruturação e segurança jurídica das atividades empresariais, ajudando as empresas a minimizar riscos e otimizar processos. Esse tipo de atuação visa proteger os interesses dos clientes em suas operações diárias, antecipar problemas legais e permitir que as decisões sejam tomadas com segurança e alinhamento com a legislação.

       Atuamos na redação, revisão e negociação de contratos empresariais dos mais variados tipos, sempre com foco na realidade e nas necessidades específicas de cada cliente. Entre os instrumentos contratuais com os quais trabalhamos, destacam-se:

• Contratos de franquia;
• Arrendamento mercantil (leasing);
• Alienação fiduciária em garantia;
• Cessão fiduciária de créditos;
• Representação comercial e agenciamento;
• Distribuição de produtos ou serviços;
• Compra e venda empresarial;
• Mútuo, com ou sem cláusula de conversão em participação societária;
• Contratos com investidores-anjo;
• Sociedade em conta de participação;
• Contratos de locação comercial, entre outros formatos adaptados à atividade empresarial envolvida.

REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL.:

       Apoiamos empresas em situações de recuperação judicial, extrajudicial e falência, elaborando estratégias jurídicas que priorizam a continuidade das atividades empresariais, a negociação com credores e a proteção do patrimônio.

CONFLITOS EMPRESARIAIS E SOCIETÁRIOS.:

      Atuamos na prevenção e resolução de disputas no ambiente empresarial e societário, tanto por meios extrajudiciais – como negociação, mediação e conciliação – quanto por vias judiciais e arbitrais, sempre priorizando a eficiência e a preservação da saúde negocial.

 Especificações e Áreas de Atuação.:

1. Constituição e Estruturação de Empresas: Assessoria na escolha do tipo societário, elaboração de contratos sociais, acordos de acionistas e processos de reorganização societária. Este serviço é essencial para empresas que buscam uma estrutura sólida desde o início ou que necessitam de reestruturações para crescer.
   
   
2. Contratos Comerciais e Parcerias: Elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo acordos de prestação de serviços, contratos de fornecimento, parcerias e joint ventures. A atuação consultiva permite que os contratos estejam bem alinhados aos objetivos de negócio e sejam juridicamente seguros.
   
   
3. Consultoria Tributária e Fiscal: Suporte em planejamento tributário, regimes fiscais e análise de riscos, assegurando que a empresa está em conformidade com a legislação fiscal e minimizando o impacto tributário nas operações.
   
   
4. Governança Corporativa e Compliance: Desenvolvimento de políticas de governança e programas de compliance para assegurar transparência, integridade e alinhamento com a legislação, prevenindo riscos jurídicos e fortalecendo a confiança no mercado.
   
   
5. Direito Trabalhista Empresarial: Consultoria em legislação trabalhista, incluindo questões de contrato de trabalho, negociações coletivas e assessoria em programas de benefícios e políticas internas. Essa área é essencial para prevenir disputas trabalhistas e manter um ambiente de trabalho seguro e legal.
   
   
6. Fusões e Aquisições (M&A): Suporte completo em processos de fusões, aquisições e incorporações, abrangendo due diligence, negociação, estruturação jurídica e implementação, com o objetivo de garantir segurança jurídica e viabilidade econômica.
   
   
7. Planejamento e Sucessão Empresarial: Orientação em processos de sucessão e proteção de patrimônio, especialmente para empresas familiares, promovendo uma transição segura e bem estruturada para as próximas gerações.

Soluções para os Clientes.:

1. Redução de Riscos e Prevenção de Conflitos: Com uma atuação preventiva e consultiva, o escritório identifica pontos de risco e oferece orientações para reduzir a chance de problemas futuros, seja na gestão de contratos, na relação com colaboradores ou nas transações comerciais.
   
   
2. Segurança Jurídica em Decisões Estratégicas: A assessoria contínua e o acompanhamento de processos relevantes garantem que as decisões da empresa estejam sempre alinhadas à legislação e aos objetivos de negócio.
   
   
3. Otimização de Custos e Eficiência Fiscal: Com uma consultoria tributária focada na redução de custos fiscais, a empresa é capaz de melhorar sua competitividade no mercado e operar com maior margem de lucro.
   
   
4. Fortalecimento da Imagem Corporativa: A implementação de programas de governança corporativa e compliance não só previne riscos, mas fortalece a confiança no mercado e contribui para uma imagem corporativa positiva, essencial em ambientes regulados.
   
   
5. Apoio em Expansão e Crescimento: Em processos de fusões, aquisições e expansões, o escritório atua para assegurar que a empresa aproveite oportunidades de crescimento com segurança, evitando prejuízos e garantindo uma integração adequada.
   
   
6. Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial: Em empresas familiares, o escritório oferece consultoria para proteger o patrimônio e estruturar a sucessão, assegurando que o legado da empresa seja preservado para futuras gerações.

       Um escritório bem-sucedido em Consultivo Empresarial fornece não apenas soluções jurídicas, mas também orientação estratégica para que a empresa se desenvolva de forma segura e sustentável, acompanhando as mudanças legais e mercadológicas que impactam diretamente o seu crescimento.

      O nosso escritório conta com uma equipe de profissionais especializados em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, sendo essencial ao oferecer aos clientes segurança jurídica, proteção dos vínculos familiares e preservação do patrimônio. Com orientação técnica e humanizada, asseguramos soluções eficazes em divórcios, guarda, partilhas, testamentos e planejamento sucessório, evitando conflitos futuros e garantindo que os direitos dos consumidores e de seus entes queridos sejam respeitados com equilíbrio e justiça.

       Soluções sensíveis e eficazes em divórcios, guarda, pensão, curatela, interdições, planejamento sucessório e inventários.

• Holding familiar;
• Elaboração de testamento;
• Elaboração de pacto antenupcial;
• Elaboração de pacto de união estável;
• Análise de regime de bens;
• Contrato de união estável e de namoro;
• Nomeação de tutor e curador;
• Assessoria para realização de doação;
• Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;
• Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.
• Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
• Separação de corpos;
• União estável (reconhecimento e dissolução);
• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
• Petição de herança e direito de representação;
• Tutela, curatela e interdição;
• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Guarda e regulamentação de regime de convivência;
• Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
• Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
• Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).
• Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;
• Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;
• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;
• Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;
• Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
• Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.

      O nosso escritório é especializado em Direito de Sucessões e se destaca ao oferecer um conjunto completo de serviços que visam garantir segurança jurídica e tranquilidade aos clientes na transferência e preservação de seu patrimônio. Atuando de maneira personalizada e preventiva, esse tipo de escritório abrange áreas como planejamento sucessório, inventário e partilha, doações, testamentos, dissolução de bens, entre outros.

Especificações e Áreas de Atuação.:

1. Planejamento Sucessório: É a principal ferramenta preventiva utilizada pelo escritório para organizar a transmissão de bens e direitos, evitando conflitos familiares e otimizando a carga tributária. A criação de holdings familiares e a redação de testamentos estão entre as estratégias mais recomendadas para organizar o patrimônio e garantir que ele seja distribuído conforme a vontade do titular.
   
   
2. Inventário e Partilha de Bens: O escritório auxilia tanto em inventários judiciais quanto extrajudiciais, promovendo um processo de divisão de bens de forma ágil e minimizando disputas entre herdeiros. Em casos de inventário judicial, a expertise jurídica é essencial para resolver situações complexas, como quando há herdeiros menores de idade ou dívidas a serem quitadas.
   
   
3. Testamentos e Doações: A equipe orienta na elaboração de testamentos e escrituras de doação que respeitem a legislação vigente e as disposições de última vontade do cliente, visando uma distribuição ordenada dos bens e a preservação da vontade do testador.
   
   
4. Regularização de Bens Imóveis e Patrimoniais: Atuando para evitar que a divisão do patrimônio seja afetada por irregularidades, o escritório realiza a regularização de imóveis e outros bens, agilizando o processo sucessório.
   
   

Como Atuamos.:

       Atuamos de forma humanizada, com um atendimento personalizado e confidencial, buscando compreender o perfil patrimonial e as necessidades específicas de cada cliente. A equipe jurídica analisa o caso e propõe soluções adequadas, considerando as vantagens fiscais e jurídicas de cada medida. Para o planejamento sucessório, são realizadas simulações e projeções para que o cliente tenha clareza sobre os efeitos de cada estratégia.

       Em processos de inventário, o escritório gerencia as etapas burocráticas, documentais e judiciais, garantindo que as exigências legais sejam cumpridas e que a divisão dos bens aconteça de maneira justa e eficiente.

Soluções Oferecidas aos Clientes.:

1. Segurança Jurídica e Conformidade Legal: O escritório garante que todos os processos de transmissão de bens estejam de acordo com a legislação brasileira, prevenindo disputas e litígios futuros.
   
   
2. Economia Fiscal: Mediante um planejamento sucessório eficiente, é possível reduzir a carga tributária incidente sobre o patrimônio, principalmente através de doações em vida e da criação de holdings familiares.
   
   
3. Conciliação e Mediação de Conflitos: Em casos de disputa entre herdeiros, o escritório age como mediador, buscando soluções conciliatórias que preservem os laços familiares e evitam longas disputas judiciais.
   
   
4. Praticidade e Agilidade: Com um atendimento dedicado, o escritório possibilita a resolução rápida de inventários e partilhas, garantindo que o processo seja o menos desgastante possível para os envolvidos.
   
   

       Essas soluções e áreas de atuação posicionam o escritório como um parceiro estratégico, proporcionando aos clientes a tranquilidade de ver seu patrimônio sendo transmitido conforme seus desejos e dentro dos preceitos legais.