Nosso escritório possui destacada atuação na defesa de clientes junto às agências reguladoras, com foco na proteção de direitos em processos administrativos e judiciais. Com equipe altamente qualificada e permanente atualização normativa, oferecemos assessoria estratégica em questões regulatórias complexas, atuando com excelência técnica e compromisso ético. Nosso objetivo é assegurar segurança jurídica, mitigação de riscos e a plena observância das garantias legais em face de autuações, sanções ou restrições impostas por entes reguladores.

       Atuamos com Excelência Jurídica, prestando assessoria jurídica personalizada, estratégica e comprometida com os interesses dos nossos clientes. Com uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada, oferecemos soluções jurídicas seguras, ágeis e fundamentadas, tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial e administrativo.

       Destacamo-nos também pela sólida atuação em Direito Regulatório, representando empresas e profissionais em demandas perante agências como ANVISA, ANATEL, ANEEL, CADE ,ANAC, entre outras. Defendemos os direitos de nossos clientes em procedimentos administrativos e judiciais, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, com foco na mitigação de riscos regulatórios e na preservação da atividade empresarial.

       O nosso compromisso é oferecer um atendimento técnico, ético e personalizado, pautado pela confiança, sigilo e excelência, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável dos negócios e da sociedade.

Soluções para os Clientes

1. Atuação em Licitações e Contratos Públicos: Assessoria para que o cliente esteja apto a participar de licitações e firmar contratos com setores regulados, com segurança jurídica e conformidade com as normas vigentes.
   
   
2. Defesa contra Abusos e Omissões de Agências Reguladoras: Atuamos na proteção dos consumidores diante de omissões, negligências ou abusos praticados por agências reguladoras, como falha na fiscalização de serviços essenciais, demora injustificada em processos ou ausência de resposta às demandas dos usuários. Ingressamos com ações judiciais, mandados de segurança ou denúncias institucionais, buscando a responsabilização da autarquia e a reparação de danos. Agências envolvidas: ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANAC, CADE.
   
   
3. Ações Indenizatórias por Prejuízos Decorrentes de Serviços Regulados: Representamos consumidores lesados por falhas graves em serviços regulados (como energia elétrica, transporte aéreo, telecomunicações e saúde), ajuizando ações de indenização por danos morais e materiais. Atuamos também em demandas coletivas, sempre com o foco na reparação integral dos prejuízos sofridos. Exemplos: Queda de energia prolongada (ANEEL), interrupção de sinal de internet (ANATEL), cancelamento de voo (ANAC), negligência sanitária (ANVISA).
   
   
4. Representação em Reclamações e Processos Administrativos: Oferecemos apoio completo na elaboração de reclamações técnicas junto às agências e no acompanhamento de processos administrativos em nome do consumidor, exigindo providências e soluções eficazes. Garantimos que o cidadão seja ouvido e que seus direitos sejam respeitados dentro da via administrativa. Agências envolvidas: ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANAC, CADE.
   
   
5. Atuação em Demandas Coletivas e Ações Civis Públicas: Nosso escritório está preparado para propor ou atuar em ações civis públicas e demandas coletivas em defesa dos consumidores, especialmente em casos de práticas abusivas amplamente disseminadas, má prestação de serviços essenciais ou conivência da agência reguladora com condutas irregulares. Exemplos: Ações contra aumentos abusivos na conta de luz (ANEEL), omissão da ANAC em fiscalizar companhias aéreas, práticas anticoncorrenciais que afetam o consumidor final (CADE).
   
   
6. Consultoria e Defesa Técnica em Casos de Violação de Direitos Fundamentais do Consumidor: Prestamos consultoria jurídica especializada a consumidores que tenham seus direitos violados por decisões ou omissões regulatórias, especialmente quando envolvam risco à saúde, à vida ou à dignidade humana. Elaboramos pareceres, notificações extrajudiciais e estratégias de defesa técnica personalizada para garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão. Agências envolvidas: ANVISA (medicamentos, vacinas, saúde pública), ANAC (direitos do passageiro), ANEEL (acesso à energia elétrica), entre outras.

       A atuação do nosso escritório de advocacia, especializado em Agências Reguladoras, é essencial para o consumidor porque garante a proteção de seus direitos diante de abusos, omissões e falhas na prestação de serviços essenciais, como saúde, energia, telecomunicações, transporte aéreo e concorrência de mercado. Com conhecimento técnico e jurídico, o escritório assegura que o consumidor tenha voz ativa perante órgãos muitas vezes inacessíveis, promovendo reparação de danos, responsabilização e a efetivação de direitos fundamentais.

       Atuamos em litígios envolvendo responsabilidade civil, contratos, cobranças, danos morais, materiais, tutelas de urgência, posse e propriedade.

       O nosso escritório atente uma ampla gama de questões jurídicas que envolvem relações entre pessoas físicas e jurídicas, proporcionando suporte jurídico em disputas, assessoria preventiva e consultiva, além de planejamento e resolução de conflitos civis. Este campo do direito é extenso e abrange diversas áreas, como obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos de família e sucessões, entre outras.

Especificações e Áreas de Atuação.:

1. Direito Contratual: Elaboração, revisão e análise de contratos, garantindo que as cláusulas protejam os interesses das partes envolvidas e previnam futuros litígios. Isso inclui contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, parceria, entre outros.
   
   
2. Responsabilidade Civil: Representação em casos de danos materiais e morais, que podem envolver acidentes de trânsito, erro médico, danos ao patrimônio e outras situações que geram o direito à indenização. A atuação abrange desde a fase extrajudicial até o litígio em processos judiciais.
   
   
3. Direito das Obrigações: Assessoria em disputas sobre obrigações e deveres entre partes, como empréstimos, penhor, hipoteca e fiança. O escritório orienta sobre a melhor forma de exigir ou cumprir obrigações legais com segurança jurídica.
   
   
4. Direito de Família e Sucessões: Atuação em casos de divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, planejamento sucessório e inventário. Esse suporte é essencial para garantir que os direitos das partes sejam respeitados e para evitar litígios familiares prolongados.
   
   
5. Direito Imobiliário: Assessoria em compra e venda de imóveis, usucapião, contratos de locação e regularização de propriedades. O escritório auxilia desde a análise documental até a negociação e conclusão do negócio, prevenindo futuros conflitos de posse e propriedade.
   
   
6. Mediação e Arbitragem: Alternativas para resolução de disputas que buscam resolver conflitos de forma mais rápida e econômica, sem a necessidade de uma ação judicial. Essas modalidades são ideais para conflitos contratuais e disputas familiares.

       O escritório inicia a atuação com uma análise detalhada do caso, visando oferecer uma solução personalizada e ágil para cada cliente. No campo preventivo, revisamos contratos e aconselhamos sobre práticas que ajudam a evitar conflitos futuros, como a formalização adequada de acordos e obrigações. Para empresas, o escritório oferece consultoria constante em conformidade com o Direito Civil, de modo a assegurar que suas operações estejam em linha com as normas vigentes.

       Quando surgem litígios, nossa equipe conduz uma análise estratégica para determinar a melhor abordagem, seja por meio de mediação, arbitragem ou ações judiciais. Em casos de responsabilidade civil, por exemplo, buscamos a reparação justa dos danos, e nos casos de direito de família, priorizamos soluções que respeitem o bem-estar das partes envolvidas, especialmente quando há menores envolvidos.

Soluções para os Clientes.:

1. Segurança Jurídica em Contratos e Negócios: Com a análise e estruturação de contratos bem definidos, asseguramos que os interesses dos clientes sejam protegidos, evitando litígios e prejuízos financeiros.
   
   
2. Prevenção e Resolução de Conflitos de Forma Amigável: Através de mediação e arbitragem, oferecemos alternativas rápidas e menos onerosas para a resolução de disputas, preservando a relação entre as partes e evitando processos judiciais.
   
   
3. Indenizações e Reparação de Danos: Em casos de responsabilidade civil, buscamos a reparação integral dos danos, atuando com agilidade para garantir a indenização adequada ao cliente, seja em casos de danos materiais ou morais.
   
   
4. Planejamento Familiar e Sucessório Eficiente: Com consultoria em direito de família e sucessões, ajudamos a estruturar a divisão de patrimônio de maneira equilibrada e segura, prevenindo litígios familiares e respeitando os desejos do cliente.
   
   
5. Proteção em Aquisições Imobiliárias e Regularização de Imóveis: Atuamos na formalização e análise de transações imobiliárias, promovendo segurança para todas as partes envolvidas e assegurando que as operações respeitem as normas legais.

       O nosso escritório, especializado em Direito Civil, atua como parceiro estratégico na proteção de direitos e na prevenção de conflitos, oferecendo aos nossos clientes um serviço que alia agilidade, conhecimento técnico e segurança jurídica para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

       O nosso escritório é especializado em Licitações e Contratos oferece suporte jurídico completo para empresas que desejam participar de processos licitatórios, firmar contratos administrativos e atuar de maneira regular e estratégica no setor público. Com uma equipe qualificada e atualizada sobre a legislação vigente, como a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), esse tipo de escritório assessora desde a fase de preparação de propostas até a execução contratual, incluindo a resolução de eventuais disputas.

       Oferecemo assessoria e consultoria jurídica completa para empresas que contratam com o Poder Público, em editais, impugnações, recursos e execução contratual.

Especificações e Áreas de Atuação.:

1. Assessoria em Licitações Públicas: O escritório acompanha os clientes durante todo o processo licitatório, desde a análise dos editais, elaboração de propostas competitivas, até a garantia de que os requisitos e normas de compliance sejam rigorosamente cumpridos. Esse suporte jurídico inclui a revisão de documentos e orientações sobre as melhores práticas para evitar a inabilitação da proposta.
   
   
2. Elaboração e Revisão de Contratos Administrativos: A equipe oferece uma análise detalhada de contratos com órgãos públicos, garantindo que as cláusulas protejam os interesses dos clientes e estejam em conformidade com a legislação aplicável. Essa atuação minimiza o risco de penalidades e permite uma gestão eficaz dos contratos ao longo de sua execução.
   
   
3. Compliance e Gestão de Riscos: O escritório ajuda as empresas a estruturar programas de compliance específicos para licitações e contratos administrativos, criando um ambiente de prevenção a riscos e práticas anticorrupção. Isso é essencial para assegurar a reputação e a legalidade das operações no setor público.
   
   
4. Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Caso a empresa enfrente sanções ou problemas em um processo licitatório, o escritório atua na defesa, buscando a reversão de inabilitações, a revisão de penalidades e o restabelecimento do direito de contratar com o poder público.
   
   
5. Orientação em Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: O escritório também assessora em contratos diretos, onde não há exigência de licitação, garantindo que a empresa cumpra todos os requisitos legais e evitando riscos de questionamentos futuros sobre a legalidade da contratação.
   
   
6. Consultoria Estratégica em Contratos Complexos: Para contratos de grande porte, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de infraestrutura, o escritório oferece um suporte jurídico estratégico, analisando a viabilidade e ajudando na estruturação de modelos contratuais que assegurem retorno financeiro e segurança jurídica ao cliente.

 
Como Atuamos.:

       Nossa atuação se inicia com uma análise minuciosa das necessidades do cliente, passando pela interpretação das exigências legais e dos editais de licitação, até o acompanhamento dos processos de habilitação e proposta. Em todas as fases, o escritório se mantém próximo ao cliente, orientando cada decisão e assegurando conformidade legal e proteção contra eventuais riscos.

       Além disso, para empresas que atuam em setores regulados ou em projetos complexos, o escritório desenvolve estratégias preventivas de compliance, identificando possíveis pontos de vulnerabilidade que poderiam prejudicar a participação em licitações ou a execução de contratos administrativos. Em casos de disputas ou penalidades, a atuação se estende ao contencioso administrativo e judicial, onde a equipe busca a defesa dos interesses do cliente com agilidade e precisão.

 
Soluções para os Clientes.:

1. Segurança e Conformidade Jurídica: A assessoria jurídica em todas as etapas de licitações e contratos proporciona aos clientes a segurança de que estão cumprindo rigorosamente a legislação, evitando desclassificações e sanções.
   
   
2. Redução de Riscos e Penalidades: O suporte preventivo em compliance e revisão de contratos minimiza os riscos de sanções, incluindo multas e inabilitações, que poderiam comprometer a continuidade das operações.
   
   
3. Apoio na Gestão de Contratos: O acompanhamento jurídico durante a execução dos contratos administrativos facilita a negociação de aditivos, prorrogações e outros ajustes necessários, garantindo que as condições contratuais sejam favoráveis e os interesses dos clientes sejam mantidos.
   
   
4. Representação em Disputas e Contencioso: Em situações de conflitos ou sanções aplicadas por órgãos públicos, o escritório atua na defesa administrativa e judicial, visando resguardar os direitos dos clientes e evitar penalidades severas.
   
   
5. Estruturação de Parcerias e Concessões: Em contratos complexos, como concessões e PPPs, o escritório oferece uma consultoria estratégica que assegura a viabilidade jurídica e financeira do projeto, otimizando os resultados e promovendo um retorno sustentável para os envolvidos.

    A atuação do nosso escritório de advocacia é essencial para empresas que desejam operar no setor público com segurança e competitividade, reduzindo riscos e garantindo a conformidade em cada fase do processo.

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       A SANDRO ROCHA ADVOCACIA, é especializada em Direito Criminal, oferecendo serviços que visam defender, orientar e proteger os direitos dos nossos clientes em todas as etapas do processo penal, garantindo um atendimento qualificado e ético em casos de grande complexidade. Com atuação preventiva, consultiva e contenciosa, o nosso escritório foca na excelência técnica, confidencialidade e empatia, assegurando que cada cliente receba uma defesa personalizada e eficaz.

      Atuamos de forma abrangente e estratégica em todas as instâncias da Justiça Criminal, com excelência técnica e compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.

     Prestamos assistência desde casos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo até grandes operações conduzidas pela Polícia Federal e crimes de repercussão pública. Nossa atuação inclui o acompanhamento do cliente em todos os procedimentos em sede policial (depoimento e interrogatório), todas as fases do inquérito policial, audiências de custódia, em todo o curso processual, recursos em segunda instância e junto aos tribunais superiores (STJ e STF), em todas as fases dos crimes de competência do Tribunal do Júri, procedimentos complexos relacionados a crimes econômicos, financeiros e crimes do colarinho branco, Vara de Execuções Penais e Revisões Criminais.

Especificações e Áreas de Atuação.:

Atuação em Sede Policial (Depoimento e Interrogatório): O escritório acompanha o cliente desde o primeiro momento em que é chamado a prestar esclarecimentos na delegacia, garantindo que seus direitos constitucionais sejam respeitados. Oferecemos orientação jurídica durante depoimentos, interrogatórios, oitivas e demais atos de polícia judiciária, evitando autoincriminação e abusos de autoridade.

Atuação em Todas as Fases do Inquérito Policial: Durante o inquérito policial, o escritório atua de forma proativa na análise dos autos, na produção de provas em favor da defesa (investigação defensiva), impugnação de medidas cautelares ilegais (prisão, busca e apreensão, quebras de sigilo) e peticionamento com requerimentos fundamentados à autoridade policial e ao Ministério Público.

Audiência de Custódia: O escritório acompanha o cliente preso em flagrante na audiência de custódia, atuando com firmeza para requerer sua liberdade provisória ou outras medidas menos gravosas, apresentando argumentos técnicos e humanizados para evitar prisões ilegais ou desnecessárias.

Atuação Durante Todo o Curso Processual: Assumimos a defesa técnica durante todas as fases do processo criminal: oferecimento de resposta à acusação, audiências de instrução e julgamento, apresentação de alegações finais e sustentações orais. Atuamos com firmeza e estratégia na produção de provas e na desconstrução da tese acusatória.

Recursos em Segunda Instância e Tribunais Superiores (STJ e STF): Nosso escritório é habilitado para recorrer a todas as instâncias do Judiciário. Elaboramos apelações, habeas corpus, recursos especiais e extraordinários, sustentando teses consistentes e atualizadas perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Atuação em Todas as Fases dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri: Somos especializados na defesa em crimes dolosos contra a vida. Atuamos desde a fase de investigação, passando pela audiência de instrução, até a sessão plenária do Tribunal do Júri. Conduzimos a defesa técnica com preparo, oratória estratégica e domínio do rito do júri, do sorteio dos jurados às sustentações finais.

Defesa em Procedimentos Complexos – Crimes Econômicos, Financeiros e do Colarinho Branco: Nosso escritório possui expertise em crimes que envolvem lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro. Atuamos com análise minuciosa de provas técnicas e estratégias que envolvem direito penal, empresarial e econômico.

Atuação em Operações Policiais e Direito Penal Empresarial: A equipe acompanha e orienta em casos de operações policiais, como mandados de busca e apreensão, que impactam diretamente as atividades de empresas e executivos. Esse serviço é essencial para garantir que os direitos dos investigados sejam preservados, mesmo durante etapas iniciais da investigação.

Atuação na Vara de Execuções Penais (VEP): Acompanhamos o cumprimento da pena do cliente, requerendo benefícios como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena por estudo ou trabalho, indulto, entre outros. Também atuamos contra abusos e ilegalidades no cumprimento da pena.

Revisões Criminais: Interpomos ações de revisão criminal para anular sentenças condenatórias injustas ou desproporcionais, com base em novas provas, nulidades processuais ou erro na aplicação da lei. Buscamos a reanálise do caso para restabelecer a justiça e os direitos do cliente.

Crimes Ambientais e Crimes Corporativos: Defesa de empresas e executivos em processos criminais relacionados a crimes ambientais, infrações trabalhistas e responsabilidade penal corporativa, especialmente onde a legislação exige padrões rigorosos de compliance.

Consultoria Preventiva e Compliance Penal: Implementação de programas de compliance e de medidas preventivas para empresas, com a finalidade de evitar infrações penais, incluindo o treinamento de funcionários e a revisão de práticas internas para mitigar riscos criminais.

Como Atuamos.:

       O escritório começa com uma análise detalhada do caso, avaliando as especificidades da acusação e as provas disponíveis. Em cada fase do processo, desde a investigação até o julgamento, a equipe se mantém ao lado do cliente, buscando alternativas que possam minimizar os impactos do processo penal. Em casos de grande complexidade, como nos crimes econômicos e contra o sistema financeiro, o escritório investiga a fundo os detalhes financeiros e regulatórios envolvidos para construir uma defesa embasada e técnica.

      Além disso, no Tribunal do Júri, o escritório prepara a defesa de forma meticulosa, elaborando teses robustas e utilizando técnicas de argumentação e persuasão. Em processos corporativos, nossa equipe atua preventivamente junto às empresas, oferecendo consultoria em compliance para identificar e corrigir vulnerabilidades legais.

Soluções para os Clientes

• Acompanhamento em Delegacias - Prisão em Flagrante | Acompanhamento em Delegacias – Inquérito Policial.
• Audiência de Custódia.
• Defesa Processual em primeira e segunda instância: Pedidos de Liberdade Provisória, Revogação da Prisão, Relaxamento da Prisão, Prisão Domiciliar e Habeas Corpus. Entregamos aos nossos clientes uma estratégia criminal de excelência, um trabalho individualizado com resultados diferenciados, em todos os casos em que atuamos, independentemente de sua natureza e repercussão. Em nosso Escritório, individualizamos cada caso, colocando em prática todos os princípios constitucionais, jurisprudenciais e acadêmicos, em favor da liberdade dos nossos clientes.
• Grandes Operações e Crimes de Repercussão - Nas grandes operações cada movimento é estratégico, cada detalhe é crucial. A análise minuciosa de cada prova é essencial e onde minha experiência como Criminalista se destaca. Destacamos a atuação em defesa de uma das vítimas no maior caso de estupro de vulnerável e pedofilia praticado por um médico no estado do Rio de Janeiro/RJ.
• Defesa Técnica Completa e Estratégica: O escritório elabora estratégias de defesa individualizadas e técnicas, com base em profunda análise das provas e dos elementos legais do caso, garantindo a melhor argumentação possível em favor do cliente.
• Redução de Penalidades e Negociações: Em alguns casos, a equipe negocia acordos de não persecução penal ou delações premiadas, quando aplicável, para reduzir o impacto do processo criminal na vida dos clientes.
• Consultoria Preventiva e Gestão de Risco Criminal: Por meio de programas de compliance e revisões de práticas corporativas, o escritório ajuda empresas a identificar riscos e adotar medidas que reduzam a chance de infrações penais, protegendo a reputação e as finanças da empresa.
• Confidencialidade e Atendimento Personalizado: A equipe mantém a confidencialidade total dos processos, e o atendimento é feito de forma exclusiva e empática, garantindo que os clientes sintam-se informados e acolhidos durante todo o trâmite processual.
• Suporte Completo durante Investigação e Julgamento: Desde a primeira abordagem de uma investigação até o julgamento final, o escritório atua de forma ativa e ágil, assegurando que os direitos do cliente sejam preservados e que todas as decisões sejam tomadas com clareza e segurança jurídica.

       O nosso escritório proporciona aos nossos clientes, uma defesa robusta e atenta aos mínimos detalhes, sendo reconhecido pela excelência técnica e pelo comprometimento com a justiça e a proteção dos direitos individuais em um dos campos mais delicados da advocacia.